O exercício pleno da Cidadania está ligado estreitamente com o Estado Democrático de Direito, mediante a democratização de informação sobre a relação Estado - Cidadão.
Dessa forma, pensando em levar a você informações acessíveis e plausíveis relativas ao universo jurídico, criamos a página de Direito e Cidadania para suprir dúvidas frequentes de situações cotidianas intramuros e extramuros do espaço escolar.
A partir de agora, convidamos você a navegar pela página e descobrir os pressupostos legais vigentes por intermédio do mecanismo constitucional e infraconstitucional.