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SOBRE O GRÊMIO ESTUDANTIL
 

A Secretaria de Estado da Educação entende que toda representação estudantil deve ser estimulada, pois ela aponta um caminho para a democratização da Escola. Por isso, o Grêmio nas Escolas públicas deve ser estimulado pelos gestores da Escola, tendo em vista que ele é um apoio à Direção numa gestão colegiada.

Os Grêmios Estudantis compõem uma das mais duradouras tradições da nossa juventude. Pode-se afirmar que no Brasil, com o surgimento dos grandes Estabelecimentos de Ensino secundário, nasceram também os Grêmios Estudantis, que cumpriram sempre um importante papel na formação e no desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da nossa juventude, organizando debates, apresentações teatrais, festivais de música, torneios esportivos e outras festividades. As atividades dos Grêmios Estudantis representam para muitos jovens os primeiros passos na vida social, cultural e política. Assim, os Grêmios contribuem, decisivamente, para a formação e o enriquecimento educacional de grande parcela da nossa juventude.
O regime instaurado com o golpe militar de 1964 foi, entretanto, perverso com a juventude, promulgando leis que cercearam a livre organização dos estudantes e impediram as atividades dos Grêmios. Mas a juventude brasileira não aceitou passivamente essas imposições.
Em muitas Escolas, contrariando as leis vigentes e correndo grandes riscos, mantiveram as atividades dos Grêmios livres, que acabaram por se tornar importantes núcleos democráticos de resistência à ditadura. Com a redemocratização brasileira, as entidades estudantis voltaram a ser livres, legais, ganhando reconhecimento de seu importante papel na formação da nossa juventude. Em 1985, por ato do Poder Legislativo, o funcionamento dos Grêmios Estudantis ficou assegurado pela Lei 7.398, como entidades autônomas de representação dos estudantes.


Modelo de Estatuto
Modelo de Chapa
Modelo de Ata de Eleição
Modelo de ata de Posse
Modelo de Reunião
Modelo Completo da Ata de Criação de Grêmio
Leis Federais e Estaduais
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