A Secretaria de Estado da Educação entende
que toda representação estudantil deve ser
estimulada, pois ela aponta um caminho para a democratização
da Escola. Por isso, o Grêmio nas Escolas públicas
deve ser estimulado pelos gestores da Escola, tendo em vista
que ele é um apoio à Direção
numa gestão colegiada.
Os Grêmios Estudantis compõem uma das mais
duradouras tradições da nossa juventude. Pode-se
afirmar que no Brasil, com o surgimento dos grandes Estabelecimentos
de Ensino secundário, nasceram também os Grêmios
Estudantis, que cumpriram sempre um importante papel na formação
e no desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da
nossa juventude, organizando debates, apresentações
teatrais, festivais de música, torneios esportivos
e outras festividades. As atividades dos Grêmios Estudantis
representam para muitos jovens os primeiros passos na vida
social, cultural e política. Assim, os Grêmios
contribuem, decisivamente, para a formação
e o enriquecimento educacional de grande parcela da nossa
juventude.
O regime instaurado com o golpe militar de 1964 foi, entretanto,
perverso com a juventude, promulgando leis que cercearam
a livre organização dos estudantes e impediram
as atividades dos Grêmios. Mas a juventude brasileira
não aceitou passivamente essas imposições.
Em muitas Escolas, contrariando as leis vigentes e correndo
grandes riscos, mantiveram as atividades dos Grêmios
livres, que acabaram por se tornar importantes núcleos
democráticos de resistência à ditadura.
Com a redemocratização brasileira, as entidades
estudantis voltaram a ser livres, legais, ganhando reconhecimento
de seu importante papel na formação da nossa
juventude. Em 1985, por ato do Poder Legislativo, o funcionamento
dos Grêmios Estudantis ficou assegurado pela Lei 7.398,
como entidades autônomas de representação
dos estudantes.
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