A Secretaria da Educação deve garantir a universalização do ensino, ofertando educação básica completa à população, adequada à demanda.

Em seu dia-a-dia, desenvolve estudos e projetos com a finalidade de elevar o nível do rendimento escolar e promover o aperfeiçoamento constante do corpo docente, técnico e administrativo do quadro da Educação.

Também é responsabilidade da Secretaria orientar, controlar e acompanhar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino pré-escolar, fundamental e médio, regular e supletivo, e de educação especial, da rede pública e particular.